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Jurisprudências

Jurisprudência comentada

Decisões relevantes e seus efeitos práticos para empresas, grupos econômicos e estruturas patrimoniais. Conteúdo demonstrativo — será alimentado dinamicamente.

ago 2020

Caráter taxativo da lista de serviços sujeitos ao iss a que se refere o art. 156, iii, da constituição federal

ago 2020

STF: incide ITBI na incorporação de imóveis para integralizar capital social

ago 2020

Da exclusão do ISSqN da base de cálculo do PIS e da COFINS

ago 2020

STF: venda de energia elétrica gera icms somente ao estado de destino

ago 2020

Inconstitucionalidade da incidência da contribuição previdenciária sobre o salário maternidade

jun 2020

Webinar: Critério espacial do ISS incidente sobre os planos de saúde, leasing e operações financeiras

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O escritório e a agenda jurídica

Conteúdo demonstrativo — será alimentado dinamicamente.

ago 2020

Caráter taxativo da lista de serviços sujeitos ao iss a que se refere o art. 156, iii, da constituição federal

ago 2020

STF: incide ITBI na incorporação de imóveis para integralizar capital social

ago 2020

Da exclusão do ISSqN da base de cálculo do PIS e da COFINS

ago 2020

STF: venda de energia elétrica gera icms somente ao estado de destino

ago 2020

Inconstitucionalidade da incidência da contribuição previdenciária sobre o salário maternidade

jun 2020

Webinar: Critério espacial do ISS incidente sobre os planos de saúde, leasing e operações financeiras

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