Áreas de atuação

Conhecimento e especialização jurídica em benefício dos clientes

Soluções personalizadas em Direito Tributário

Máximo de rigor, conhecimento e detalhamento técnico em matéria tributária para proporcionar soluções jurídicas personalizadas e os melhores resultados aos clientes. Atuação também em processos administrativos e judiciais, além de consultoria em relação à tributação direta e indireta.

Consultoria

  • Elaboração de pareceres, consultas e orientações jurídicas em relação à tributação direta e indireta.
  • Consultoria na estruturação de planejamento tributário e regime de tributação empresarial.
  • Análise preventiva e repressiva no acompanhamento de procedimentos fiscais.
  • Auxílio a clientes no cumprimento de regras de integridade e compliance tributária.
  • Consultoria aos clientes para uma adequada governança corporativa tributária.
  • Assessoria e consultoria tributária preventiva em operações que envolvem questões jurídicas e regulatórias relativas a criptoativos e blockchain. 
  • Atuação jurídica em transações que envolvem a tributação de softwares e novas tecnologias, no Brasil e no exterior.
  • Due diligence fiscal para contingenciamento de riscos e mitigação do passivo tributário.

Contencioso Administrativo

  • Defesa contra autuações tributárias federais (incluindo contribuições previdenciárias), estaduais e municipais.
  • Atuação em processos para requerimento de compensação ou restituição de tributos.
  • Atuação para obtenção de certidão de regularidade fiscal.
  • Produção de memoriais e sustentações orais em tribunais administrativos em todo o País.

Contencioso Judicial

  • Atuação em todos os procedimentos judiciais tributários: mandados de segurança, embargos à execução fiscal, ações de repetição do indébito, ações declaratórias, ações anulatórias de débitos fiscais, entre outras.
  • Produção de memoriais e sustentações orais em Tribunais de Justiça e também nos Tribunais Superiores.

Direito
Societário

  • Estruturações societárias como constituição de sociedades, alterações contratuais, elaboração de documentos societários em geral e acordos de acionistas.
  • Reorganizações societárias envolvendo aquisições, fusões, cisões ou incorporações. 
  • Governança corporativa.

Direito
Minerário

  • Elaboração de pareceres, consultas e orientações jurídicas em relação a ativos minerários.
  • Gestão estratégica e personalizada de ativos minerários.
  • Assessoria jurídica do processo de compra e venda de ativos.
  • Atuação no contencioso de processos administrativos minerários e no contencioso judicial.

Mercado de Criptoativos e Blockchain

Serviços jurídicos especializados em operações realizadas com criptoativos e o uso da tecnologia blockchain, com os seguintes suportes técnicos:

  • Assessoria jurídica, no âmbito tributário e regulatório, à pessoa física ou jurídica em operações de compra e venda de criptoativos (também denominadas criptomoedas ou moedas virtuais).
  • Orientação jurídica para corretoras de criptoativos ou moedas virtuais (exchanges) para a adequada estruturação de suas operações no Brasil;
  • Aconselhamento jurídico relativo ao uso da plataforma digital blockchain e negociações no mercado de criptoativos;
  • Consultoria jurídica em ofertas de criptoativos por meio do do ICO (initial coin offering), relativa às operações de tokenização (security-token e utility token);

Planejamento Patrimonial Sucessório de Famílias Empresárias

  • Elaboração e implementação de planejamentos patrimoniais e sucessórios de pessoas físicas e grupos de empresas familiares, envolvendo patrimônio no Brasil e/ou exterior.
  • Orientações jurídicas (tributária e societária) para a gestão estratégica do patrimônio de família empresária (family office), seja com participação de fundos de investimentos nacionais ou internacionais.

Conteúdo Jurídico

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