Licença social e relação com os territórios
Empresas que operam em setores intensivos em uso de terra e recursos naturais — como mineração e infraestrutura — têm sua licença para operar diretamente associada à qualidade da relação que constroem com os territórios e as comunidades onde atuam. Responsabilidade social deixou de ser um tema acessório para se tornar um ativo estratégico de longo prazo.
A Juselder da Mata Sociedade de Advogados assessora seus clientes na estruturação jurídica de relações éticas, responsáveis e sustentáveis com comunidades, órgãos reguladores e financiadores, integrando essa dimensão à estratégia jurídica global do negócio.
Orientamos nossos clientes na estruturação de compromissos socioambientais assumidos perante financiadores, reguladores e comunidades, e na adoção de práticas alinhadas aos princípios ESG — sempre articulando essa atuação com as demais frentes jurídicas do empreendimento, em especial a fundiária e a ambiental.
Escopo de atuação
Responsabilidade Social
Entendemos a responsabilidade social não como um capítulo isolado, mas como uma dimensão transversal à nossa atuação jurídica — presente na forma como estruturamos contratos fundiários, assessoramos o cumprimento de exigências do BID e do IFC, e orientamos nossos clientes na relação com os territórios onde operam.
Essa visão integrada reforça a licença social dos empreendimentos que assessoramos e contribui para relações de longo prazo, mais estáveis e menos expostas a conflitos e litígios.
Atuação integrada
As frentes do escritório se complementam e frequentemente atuam na mesma operação.
Regularização fundiária, contratos de acesso à terra e conformidade BID/IFC.
Outorga e gestão de direitos minerários, CFEM, licenciamento e contencioso regulatório.
Consultoria preventiva, negociações coletivas e defesa perante a Justiça do Trabalho.
Fale com nossa equipe e descubra como podemos apoiar a estruturação contratual e a segurança jurídica das relações civis e patrimoniais do seu negócio.
