Para empreendimentos de mineração e infraestrutura
Empreendimentos de mineração e infraestrutura dependem, em sua fase inicial, da regularização fundiária das áreas necessárias à sua implantação — um processo que exige conhecimento técnico específico, capacidade de negociação e articulação com múltiplos stakeholders: proprietários rurais, comunidades locais, órgãos ambientais e, frequentemente, agências multilaterais de financiamento.
A Juselder da Mata Sociedade de Advogados assessora mineradoras e empresas de infraestrutura na estruturação jurídica fundiária de seus projetos, com atenção tanto à segurança dominial das áreas quanto à conformidade com padrões internacionais de responsabilidade socioambiental.
Nossa atuação em gestão fundiária se organiza de forma integrada, abrangendo a análise jurídica das áreas, a definição dos instrumentos necessários à sua aquisição, ocupação ou utilização, a condução de procedimentos de regularização e a estruturação das relações com proprietários, comunidades, órgãos públicos e financiadores.
Nesse contexto, duas frentes assumem especial relevância: a conformidade com exigências de organismos multilaterais de financiamento e a estruturação dos instrumentos contratuais que viabilizam juridicamente a aquisição e o uso das áreas necessárias ao empreendimento.
Em destaque
Apoiamos empreendimentos financiados por organismos multilaterais no atendimento às políticas de salvaguarda socioambiental do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da International Finance Corporation (IFC), assegurando conformidade nos processos de aquisição de terras, reassentamento involuntário e engajamento com comunidades afetadas — requisitos frequentemente determinantes para a liberação e a manutenção do financiamento do projeto.
Elaboramos e negociamos os instrumentos jurídicos necessários à viabilização fundiária de projetos minerários e de infraestrutura — dos instrumentos de promessa de compra e venda e cessão de direitos reais às servidões ambiental, administrativa, mineral e de aqueduto ou mineroduto, passando por arrendamento rural, direito de superfície, ocupação temporária, permuta de áreas, acordos de indenização e termos de compromisso de reassentamento.
Instrumentos
Elaboramos e negociamos os instrumentos jurídicos necessários à viabilização fundiária de projetos minerários e de infraestrutura.
Escopo de atuação
Elaboramos e negociamos os instrumentos jurídicos necessários à viabilização fundiária de projetos minerários e de infraestrutura.
Gestão Fundiária e Imobiliária
Poucos escritórios reúnem, de forma integrada, o conhecimento fundiário, minerário, ambiental e de compliance com organismos multilaterais que a estruturação de um projeto extrativo exige. Essa combinação de especializações nos permite acompanhar o empreendimento da negociação fundiária inicial à obtenção do financiamento e ao início da operação, com uma única equipe e uma visão integrada de risco.
Nossa atuação busca não apenas solucionar questões fundiárias isoladas, mas compreender a área como elemento estratégico do empreendimento, antecipando riscos que possam impactar sua viabilidade jurídica, regulatória, operacional ou financeira.
Atuação integrada
As frentes do escritório se complementam e frequentemente atuam na mesma operação.
Outorga e gestão de direitos minerários, CFEM, licenciamento e contencioso regulatório.
Compromissos socioambientais, comunidades e governança ESG aplicada ao negócio.
Due diligence, regularização registral, operações imobiliárias e defesa da propriedade.
Fale com nossa equipe e descubra como podemos apoiar a estruturação contratual e a segurança jurídica das relações civis e patrimoniais do seu negócio.
