Áreas de atuação
Conhecimento e especialização jurídica em benefício dos clientes
Soluções personalizadas em Direito Tributário
Máximo de rigor, conhecimento e detalhamento técnico em matéria tributária para proporcionar soluções jurídicas personalizadas e os melhores resultados aos clientes. Atuação também em processos administrativos e judiciais, além de consultoria em relação à tributação direta e indireta.
Consultoria
- Elaboração de pareceres, consultas e orientações jurídicas em relação à tributação direta e indireta.
- Consultoria na estruturação de planejamento tributário e regime de tributação empresarial.
- Análise preventiva e repressiva no acompanhamento de procedimentos fiscais.
- Auxílio a clientes no cumprimento de regras de integridade e compliance tributária.
- Consultoria aos clientes para uma adequada governança corporativa tributária.
- Assessoria e consultoria tributária preventiva em operações que envolvem questões jurídicas e regulatórias relativas a criptoativos e blockchain.
- Atuação jurídica em transações que envolvem a tributação de softwares e novas tecnologias, no Brasil e no exterior.
- Due diligence fiscal para contingenciamento de riscos e mitigação do passivo tributário.
Contencioso Administrativo
- Defesa contra autuações tributárias federais (incluindo contribuições previdenciárias), estaduais e municipais.
- Atuação em processos para requerimento de compensação ou restituição de tributos.
- Atuação para obtenção de certidão de regularidade fiscal.
- Produção de memoriais e sustentações orais em tribunais administrativos em todo o País.
Contencioso Judicial
- Atuação em todos os procedimentos judiciais tributários: mandados de segurança, embargos à execução fiscal, ações de repetição do indébito, ações declaratórias, ações anulatórias de débitos fiscais, entre outras.
- Produção de memoriais e sustentações orais em Tribunais de Justiça e também nos Tribunais Superiores.
Direito
Societário
- Estruturações societárias como constituição de sociedades, alterações contratuais, elaboração de documentos societários em geral e acordos de acionistas.
- Reorganizações societárias envolvendo aquisições, fusões, cisões ou incorporações.
- Governança corporativa.
Direito
Minerário
- Elaboração de pareceres, consultas e orientações jurídicas em relação a ativos minerários.
- Gestão estratégica e personalizada de ativos minerários.
- Assessoria jurídica do processo de compra e venda de ativos.
- Atuação no contencioso de processos administrativos minerários e no contencioso judicial.
Mercado de Criptoativos e Blockchain
Serviços jurídicos especializados em operações realizadas com criptoativos e o uso da tecnologia blockchain, com os seguintes suportes técnicos:
- Assessoria jurídica, no âmbito tributário e regulatório, à pessoa física ou jurídica em operações de compra e venda de criptoativos (também denominadas criptomoedas ou moedas virtuais).
- Orientação jurídica para corretoras de criptoativos ou moedas virtuais (exchanges) para a adequada estruturação de suas operações no Brasil;
- Aconselhamento jurídico relativo ao uso da plataforma digital blockchain e negociações no mercado de criptoativos;
- Consultoria jurídica em ofertas de criptoativos por meio do do ICO (initial coin offering), relativa às operações de tokenização (security-token e utility token);
Planejamento Patrimonial Sucessório de Famílias Empresárias
- Elaboração e implementação de planejamentos patrimoniais e sucessórios de pessoas físicas e grupos de empresas familiares, envolvendo patrimônio no Brasil e/ou exterior.
- Orientações jurídicas (tributária e societária) para a gestão estratégica do patrimônio de família empresária (family office), seja com participação de fundos de investimentos nacionais ou internacionais.
Conteúdo Jurídico
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